Giro Brasil: Sessão do impeachment terá três blocos / PMDB prepara ação para afastar Maranhão

Sessão do impeachment terá três blocos - Anastasia e AGU fecham debates

Roteiro prevê ainda que todos os senadores que se inscrevam para discursar tenham até 15 minutos para se manifestar da tribuna

Por: Laryssa Borges, de Brasília

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), preside sessão no plenário da Casa, em BrasÌlia (DF) - 09/05/2016(Andressa Anholete/AFP)

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta terça-feira que o advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, terá 15 minutos no fim da sessão plenária de amanhã para apresentar os argumentos finais contra o provável afastamento da presidente Dilma Rousseff. Antes dele, o relator na comissão especial, Antonio Anastasia (PSDB-MG), terá também 15 minutos para defender o processo contra Dilma por crimes de responsabilidade.

Pelo cronograma fixado pelo presidente do Senado, a sessão plenária desta quarta terá três blocos: um das 9 horas da manhã ao meio-dia, outro das 13 horas às 18 horas, e o último bloco, com relator e AGU, das 19 horas em diante.

O roteiro do impeachment prevê ainda que todos os senadores que se inscrevam para discursar tenham até 15 minutos para se manifestar da tribuna. A expectativa de Renan era de que cerca de 60 dos 81 integrantes do Senado se apresentassem para alternar, da tribuna, argumentos pró e contra o seguimento do processo de impeachment de Dilma. Até o momento, no entanto, 48 senadores se inscreveram para discursos. Não há previsão de que os juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, autores do impeachment, se manifestem em plenário.

Para evitar questionamentos judiciais, a ideia é que, ao contrário do que ocorreu na Câmara dos Deputados, não haja orientação de voto dos líderes partidários. Esse foi um dos argumentos utilizados nesta terça-feira pelo advogado-geral José Eduardo Cardozo para pedir a anulação do processo de impeachment em um novo mandado de segurança enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Acho que não é necessário [encaminhar voto]. Até porque durante esse debate, como esse é um julgamento, qualquer orientação partidária acaba ajudando partidarizar um assunto. Isso não é bom que aconteça", explicou Renan Calheiros.

PMDB prepara ação para afastar Maranhão da presidência interina da Câmara

Antes de levá-la ao plenário, porém, haverá um último esforço para uma saída diplomática: deputados pretendem convencer Maranhão a renunciar ao cargo na Mesa da Câmara

Por: Marcela Mattos e João Pedroso de Campos, de Brasília

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), concede entrevista coletiva em Brasília (DF) - 09/05/2016(Adriano Machado/Reuters)

Já se antecipando a uma possível resistência do deputado Waldir Maranhão (PP-MA) de deixar a presidência interina da Câmara, deputados de diversos partidos preparam uma medida regimental para afastá-lo do cargo. A ação está sendo preparada pela área técnica da liderança do PMDB - partido que tem total interesse em trazer normalidade à Casa para dar condições políticas a Michel Temer, tão logo ele assuma o governo.

Na manhã desta terça-feira, uma reunião multipartidária, com representantes principalmente do PSDB, SD, PTB, PHS e PMDB, tentava buscar alternativas a Waldir Maranhão. Uma das soluções é apresentar uma resolução que suspende as atribuições do interino e prevê seu afastamento do cargo por, entre outros motivos, desrespeitar a soberania do plenário. A medida se dá em represália à tentativa de Maranhão de anular a sessão da Câmara que autorizou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, aprovado por 367 deputados em abril. Sob pressão, o presidente interino acabou recuando da medida.

No regimento, há apenas duas possibilidades para a saída de um presidente: renúncia ou cassação. No entanto, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do comando da Câmara deve ser usada como referência. "O Supremo decidiu por um caminho inédito, sem previsão expressa na Constituição. Esse mesmo esforço pode ser feito no regimento. É o mesmo princípio que motivou, na construção jurídica, a decisão do Supremo. O princípio básico é de que o poder supremo está na decisão do colegiado", disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), ao deixar a reunião.

Antes de levar a ação ao plenário, porém, haverá um último esforço para uma saída diplomática: deputados pretendem conversar com Maranhão e, ressaltando os últimos problemas, tentarão convencê-lo a renunciar à presidência. "Ele está com a legitimidade absolutamente arranhada no ponto de vista do povo brasileiro, não é nem só no da Câmara. Os deputados não querem sua permanência e não aceitam sua direção no momento. Nós temos os instrumentos regimentais que a Casa nos oferece", afirmou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).

Com a saída de Maranhão, assume o 2º vice-presidente, deputado Giacobo (PR-PR), que tem até cinco sessões para convocar novas eleições. Nesse caso, poderiam se candidatar deputados que integraram o "blocão" de apoio à candidatura de Eduardo Cunha em fevereiro de 2015 - PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, Solidariedade, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN e PRTB. Dessa forma, o deputado Rogério Roso, líder do PSD e tido como um dos favoritos de Cunha para suceder-lhe, fica de fora da disputa.

Após reunião com a presença de Maranhão, os integrantes da Mesa Diretora da Casa deram a ele duas opções para o desfecho da crise criada pela decisão de anular o processo de impeachment. Ou o presidente interino da Câmara apresenta renúncia à primeira vice-presidência da Casa ou se licencia por 120 dias do cargo na mesa e do mandato parlamentar. "Ele teve uma decisão equivocada, inválida, e continuou errando quando anulou, porque mostrou sua fragilidade no comando da Casa", disse Giacobo.

PP - A pressão contra Maranhão também vem de dentro de seu próprio partido. Nesta terça-feira, a bancada do PP reuniu-se em busca de um acordo com o correligionário: tenta convencê-lo a renunciar ao cargo em troca da boa vontade da legenda de mantê-lo filiado e com o mandato, o que evitaria que ele, investigado na Lava Jato, perdesse o foro privilegiado.

Fonte: Veja